43,58%<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
\n* Por: Lizandra Serafim e Henrique Zeferino de Menezes<\/strong><\/p>\nA interioriza\u00e7\u00e3o do Sars-Cov-2 na Para\u00edba atingiu a totalidade dos 223 munic\u00edpios do estado no m\u00eas de agosto. Apesar deste intenso processo de interioriza\u00e7\u00e3o, os dados mais recentes n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o alarmantes como em momentos anteriores. No Estado, s\u00e3o <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>101.303 casos confirmados de contamina\u00e7\u00e3o em 24\/08 e 2.330 \u00f3bitos, ocorridos em 150 dos 223 munic\u00edpios. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos tamb\u00e9m registrou uma queda consider\u00e1vel. Dos leitos de UTI para adultos no estado, 38% estavam ocupados e na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa a taxa era ainda menor, 33%. A maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda com a regi\u00e3o do Sert\u00e3o da Para\u00edba, onde os leitos ocupados chegavam a 61% na mesma data. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO plano de retomada das atividades econ\u00f4micas do Estado, chamado \u201cPlano novo normal\u201d, chegou a sua sexta avalia\u00e7\u00e3o quinzenal (vigente a partir de 24\/08). De acordo com a an\u00e1lise do comit\u00ea gestor do plano, o Estado da Para\u00edba segue sem munic\u00edpios em bandeira vermelha e apenas 20 (equivalente a 9% do total) em bandeira laranja. Isso significa uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior, quando 23 munic\u00edpios estavam nessa condi\u00e7\u00e3o. 87% do munic\u00edpios paraibanos, ou seja, 193 deles, est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de bandeira amarela e os dez restantes com bandeira verde. Mesmo com esse avan\u00e7o, a microrregi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa segue estagnada. Nenhum munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o verde e dois deles, Santa Rita e Bayeux, ainda na condi\u00e7\u00e3o laranja. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/abcp-pb-1.png\")
<\/p>\n
Nesses dois munic\u00edpios, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas foram menos r\u00edgidas desde o in\u00edcio da pandemia, assim como foram precoces na reabertura do com\u00e9rcio. S\u00e3o tamb\u00e9m munic\u00edpios com alta taxa de informalidade no mercado de trabalho e que convivem com n\u00edveis de pobreza mais acentuados. Al\u00e9m de se manterem com suas bandeiras laranja, nestes munic\u00edpios \u00e9 alta a taxa de letalidade, que alcan\u00e7a 5,4% em Bayeux e 4,9% em Santa Rita.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNo que se refere especificamente \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0s estrat\u00e9gias empreendidas pelo setor p\u00fablico para o enfrentamento da pandemia, \u00e9 importante ressaltar que houve um esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o entre o governo estadual e os munic\u00edpios, atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de crise, conforme relatamos anteriormente [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Esse esfor\u00e7o antecedeu a prepara\u00e7\u00e3o do <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto Estadual n\u00ba 40.289 de 30 de maio de 2020, <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>estabelecendo o isolamento social r\u00edgido na microrregi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa. No entanto, j\u00e1 na segunda quinzena de junho, em que passou a vigorar o Plano Novo Normal – que prima pela autonomia dos munic\u00edpios no enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, tendo como refer\u00eancia uma matriz anal\u00edtica comum recomendada pelo governo estadual – essa iniciativa e os esfor\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios perderam for\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nTal modelo, apesar de possibilitar que as gest\u00f5es municipais definam e organizem a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 covid-19 adequadas \u00e0 realidade local, tem como consequ\u00eancia a sobrecarga dos munic\u00edpios com menos recursos e capacidade de atendimento. Destacam-se aqueles que s\u00e3o conhecidos destinos tur\u00edsticos, como o caso de Conde, munic\u00edpio de cerca de 25 mil habitantes, localizado na microrregi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, que recebe um grande fluxo de pessoas durante os finais de semana e feriados e cuja taxa de crescimento de casos foi uma das maiores do estado desde o estabelecimento do Plano Novo Normal. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nEssa redu\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes entes se d\u00e1 em um contexto de acirramento das disputas eleitorais municipais e do aumento da press\u00e3o por parte do empresariado local. As press\u00f5es eleitorais e tend\u00eancia de forte disputa entre o nov\u00edssimo grupo pol\u00edtico do atual governador, alinhado \u00e0 agenda pol\u00edtica do governo Bolsonaro, e as lideran\u00e7as pol\u00edticas do Partido Socialista Brasileiro, antiga agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do governador, parecem afetar as decis\u00f5es e pol\u00edticas de enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) instituiu Comit\u00ea T\u00e9cnico espec\u00edfico para monitorar as a\u00e7\u00f5es do governo no enfrentamento da pandemia. No dia 6 de agosto, o comit\u00ea divulgou seu 17\u00ba relat\u00f3rio de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do estado. Segundo dados do relat\u00f3rio, o governo estadual informou um valor total de R$ 216.254.916,18 vinculado ao enfrentamento \u00e0 covid-19. Deste valor, R$ 13.256.530,36 s\u00e3o referentes a gastos com pessoal e encargos sociais [2]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nUm dado que chama aten\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio \u00e9 o gasto ex\u00edguo em a\u00e7\u00f5es voltadas a sa\u00fade e assist\u00eancia social. De acordo com o relat\u00f3rio, o governo estadual aplicou apenas 2,3% do valor liberado pela Uni\u00e3o para esses dois campos (foram empenhados R$ 2.215.140,71 de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos). Em alerta publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do TCE-PB, o \u00f3rg\u00e3o demandou explica\u00e7\u00e3o para essa baixa aplica\u00e7\u00e3o de recursos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nOutro item que foi objeto de solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimento da gest\u00e3o estadual foi a discrep\u00e2ncia entre as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas referentes a testes adquiridos. Em 25 de julho, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade divulgou um n\u00famero de 1,6 milh\u00e3o de testes adquiridos. J\u00e1 no dia 1\u00ba de agosto, o n\u00famero informado foi de 414 mil testes, quase 1,2 milh\u00f5es de testes a menos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nDe acordo com a SES e a PNAD COVID-19 (IBGE), pelo menos 290 mil testes para detec\u00e7\u00e3o do Sars-Cov-2 foram realizados em pacientes na Para\u00edba at\u00e9 o m\u00eas de julho, o que representa 7,2% da popula\u00e7\u00e3o do estado. Apesar de consideravelmente menor do que os 1,6 milh\u00e3o ou os 414 mil testes adquiridos, esse n\u00famero \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia nacional (6,3%) e, em \u00e2mbito nordestino, \u00e9 inferior apenas \u00e0s m\u00e9dias do Piau\u00ed (10,5%), de Alagoas (7,7%) e do Rio Grande do Norte (7,6%).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nN\u00e3o est\u00e3o claras, at\u00e9 o momento, as raz\u00f5es da estabiliza\u00e7\u00e3o do processo de cont\u00e1gio, do n\u00famero \u00f3bitos e da diminui\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI no estado da Para\u00edba. A reabertura do com\u00e9rcio levou a um aumento expressivo da circula\u00e7\u00e3o de pessoas, aglomera\u00e7\u00f5es em pontos comerciais, na orla e nos meios de transporte coletivos. A taxa de isolamento no estado se manteve baixa – 43,58% em 23 de agosto, o mais baixo do pa\u00eds nesta data, e 37,5% em 24\/08. As consequ\u00eancias do processo em curso ser\u00e3o vis\u00edveis nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o boletim n\u00ba 10 do Comit\u00ea Cient\u00edfico do Cons\u00f3rcio Nordeste, publicado em 11 de agosto, j\u00e1 ocorreu um pico de \u00f3bitos, mas ainda \u00e9 poss\u00edvel observar uma tend\u00eancia ao crescimento de \u00f3bitos. As proje\u00e7\u00f5es apontam tamb\u00e9m que um pico de hospitaliza\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 em setembro.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA recente frustra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es mais diretas sob coordena\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste relacionadas \u00e0 compra de respiradores e os conflitos decorrentes desse evento, somados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e estado no contexto de disputa eleitoral, amea\u00e7am o sucesso das medidas de enfrentamento da pandemia na Para\u00edba. O risco de efeito bumerangue segue elevado nesse contexto, com a manuten\u00e7\u00e3o de taxas elevadas de contamina\u00e7\u00e3o no interior e o relaxamento do isolamento em todo o estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nRefer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n[1] Dispon\u00edvel em: https:\/\/cienciapolitica.org.br\/analises\/especial-abcp-3a-edicao-estados-regiao-nordeste\/artigo\/especial-abcp-acoes-paraiba-enfrentamento-pandemia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n[2] Dispon\u00edvel em: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>https:\/\/tce.pb.gov.br\/noticias<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a>. Acesso em 23\/08\/2020.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este \u00e9 o vig\u00e9simo quinto texto da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24\u00a0e 28\u00a0de agosto na p\u00e1gina da ABCP. 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