{"id":292,"date":"2020-08-31T16:44:39","date_gmt":"2020-08-31T16:44:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tmp.cienciapolitica.org.br\/2020\/08\/31\/webinario-1-conflitos-arena-legislativa-webinario-debate\/"},"modified":"2020-08-31T16:44:39","modified_gmt":"2020-08-31T16:44:39","slug":"webinario-1-conflitos-arena-legislativa-webinario-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/webinario-1-conflitos-arena-legislativa-webinario-debate\/","title":{"rendered":"Webin\u00e1rio 1 – Conflitos na arena legislativa: webin\u00e1rio debate a l\u00f3gica de desconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais no Brasil"},"content":{"rendered":"

O webin\u00e1rio “Conflitos ambientais na arena legislativa<\/strong>” abriu uma s\u00e9rie de quatro debates que ser\u00e3o realizados pela Brazilian Political Science Review<\/em><\/a> (peri\u00f3dico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica), como marco do lan\u00e7amento da nova se\u00e7\u00e3o na revista: o BPSR<\/a> Forum<\/a><\/em>.<\/p>\n

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O debate aconteceu no \u00faltimo dia 2 de setembro com transmiss\u00e3o pelo Canal do Youtube da ABCP. O artigo “Environmental Policy in the Bolsonaro Government: The Response of Environmentalists in the Legislative Arena<\/a>“, de Suely Ara\u00fajo, foi objeto de discuss\u00e3o.<\/p>\n

A profa. Suely exp\u00f4s o que chamou de \u201cl\u00f3gica desconstrutiva das pol\u00edticas ambientais<\/strong>\u201d do Governo Bolsonaro, focando em alguns aspectos: a rea\u00e7\u00e3o dos ambientalistas, a rea\u00e7\u00e3o no Congresso, a produ\u00e7\u00e3o legislativa; e o controle do Poder Legislativo sobre Poder Executivo, al\u00e9m da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Para ela, a Frente Parlamentar Ambientalista ganhou uma posi\u00e7\u00e3o de destaque nestes movimentos de rea\u00e7\u00e3o. \u201cOs lados ficaram mais conflituosos e pudemos observar uma uni\u00e3o maior dos ambientalistas contra a a\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro\u201d, disse. Ela afirma que as tentativas de mudar a Lei foram derrotadas por conta desta for\u00e7a, que inclusive \u201cexplica a fala do Ministro Salles na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, sugerindo que passassem determinadas ordens por atos infra legais\u201d.<\/p>\n

Suely conta que isso demonstra que \u201cjunto com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, \u00e9 poss\u00edvel conseguir fazer um movimento, com apoio da opini\u00e3o p\u00fablica, em um arranjo complexo, mas com uma for\u00e7a muito grande\u201d. Ela recuperou os processos de queda da MP da Grilagem e do projeto de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, lembrando que as mobiliza\u00e7\u00f5es contra os projetos contaram com ades\u00e3o de celebridades em um formato que ajudou a ampliar a sensibiliza\u00e7\u00e3o para os temas em pauta.<\/p>\n

A profa. Nirvia Ravena (UFPA), como debatedora, apontou que o artigo de Suely contesta a ideia de que no processo legislativo, os partidos pol\u00edticos s\u00e3o dominantes. \u201cVoc\u00ea demonstra outra din\u00e2mica, de uma for\u00e7a, seja ela informal, n\u00e3o formal ou institucional formal, que tem poder de freio de um projeto que n\u00e3o \u00e9 apenas de desconstru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ela aponta para a complexidade do que se apresenta \u201cem termos de governan\u00e7a global, que imprime nos contextos pol\u00edticos locais din\u00e2micas espec\u00edficas\u201d, sugerindo um aprofundamento do debate em uma \u201cperspectiva amaz\u00f4nica\u201d. \u201cComo a desregulamenta\u00e7\u00e3o toma forma? Ela \u00e9 uma demanda dos mercados globais e tem uma din\u00e2mica cujo instrumento \u00e9 o torniquete fiscal e financeiro, que definha as institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio, o ICMBio, o Ibama e vai matando aos poucos cada institui\u00e7\u00e3o de inani\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a professora.<\/p>\n

A conversa prosseguiu passando por temas como a composi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o agroneg\u00f3cio, o Cadastro Ambiental Rural, os processos de judicializa\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na conjuntura, as verbas or\u00e7ament\u00e1rias e a din\u00e2mica do or\u00e7amento, a a\u00e7\u00e3o dos \u201cburocratas\u201d neste cen\u00e1rio e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo do debate na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n