Plano de vacina\u00e7\u00e3o do estado<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n
\n* Por: Sergio Simoni Jr; Carolina Requena; Eduardo Lazzari e Hellen Guicheney<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\nO in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil deu nova dimens\u00e3o \u00e0 j\u00e1 expl\u00edcita disputa entre o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Particularmente simb\u00f3lica de um novo cap\u00edtulo desse conflito foi a corrida bem-sucedida do estado de S\u00e3o Paulo para \u201ccravar\u201d, no dia 17 de janeiro, o m\u00e9rito pela primeira vacina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Cabe lembrar, inclusive, que a coletiva de imprensa que se seguiu ao evento precisou disputar audi\u00eancia com um improvisado pronunciamento do ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, marcado \u00e0s pressas para o mesmo hor\u00e1rio. Naquele dia, Doria inseriu, de forma definitiva, uma nova quest\u00e3o na agenda da pandemia. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nE s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel compreender as decis\u00f5es do governo paulista no controle epid\u00eamico se considerarmos esse conflito pol\u00edtico. Por um lado, Doria, ao se colocar como contraponto ao negacionismo presidencial, ganha incentivos para defender medidas pautadas na ci\u00eancia, ao mesmo tempo em que torna mais cara a postura presidencial de descr\u00e9dito \u00e0 pandemia e \u00e0 voz dos especialistas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nPor outro lado, dois fatores atuam em sentido contr\u00e1rio. Em primeiro lugar, os impactos financeiros da pandemia sobre diversos setores da economia contribuem para que seus representantes tendam a progressivamente questionar medidas de isolamento. Em segundo, prefeitos tamb\u00e9m podem criticar medidas de isolamento social, seja sob o argumento de que a pol\u00edtica prejudica a economia de seus munic\u00edpios, seja por franca oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas restritivas. O resultado dessas press\u00f5es divergentes se v\u00ea na tomada, em parte, de decis\u00f5es arbitr\u00e1rias que n\u00e3o arrefecem os \u00e2nimos de seus opositores, tampouco controlam de maneira realmente eficiente a pandemia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nComo se pode ver no gr\u00e1fico abaixo, a m\u00e9dia semanal de novos casos se encontra ao final da primeira semana de fevereiro em patamar semelhante ao pico observado no segundo semestre de 2020. Contribuiu para esse cen\u00e1rio o desrespeito de prefeitos, sobretudo de cidades litor\u00e2neas, \u00e0s determina\u00e7\u00f5es restritivas no final de ano [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>, mas, tamb\u00e9m, a demora no recuo do Plano S\u00e3o Paulo, refletindo preocupa\u00e7\u00f5es do governador com a disputa eleitoral municipal de 2020.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"Gr\u00e1fico](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/sp-1.png\")
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Embates Eleitorais<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\nCabe frisar que o PSDB manteve a lideran\u00e7a no n\u00famero de prefeituras no Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2020. O partido ganhou em mais de 25% dos munic\u00edpios, garantindo tamb\u00e9m a continuidade de Bruno Covas \u00e0 frente da capital. E, se considerado o bom desempenho do DEM, do vice-governador Rodrigo Garcia (nome forte na administra\u00e7\u00e3o estadual e cotado como candidato da situa\u00e7\u00e3o em 2022), mais da metade da popula\u00e7\u00e3o paulista come\u00e7a o ano governada pela dupla PSDB-DEM. Mesmo com tais resultados, n\u00e3o se deve sobredimensionar o apoio da popula\u00e7\u00e3o a Doria ou \u00e0s medidas de restri\u00e7\u00e3o adotadas no estado. Vide Covas, que, durante a campanha, se descolou da imagem do governador, provavelmente embasado em pesquisas como a do IBOPE, a qual indicava que 51% dos eleitores consideravam o governo estadual ruim ou p\u00e9ssimo [2]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nT\u00eam-se, deste modo, fortes evid\u00eancias de que a gest\u00e3o do Plano S\u00e3o Paulo foi influenciada pelo calend\u00e1rio eleitoral. Chamou particular aten\u00e7\u00e3o o adiamento das atualiza\u00e7\u00f5es das fases do Plano, assim como o rebaixamento da classifica\u00e7\u00e3o da capital, de Sorocaba, Campinas e da Baixada Santista apenas um dia ap\u00f3s o segundo turno [3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Possivelmente, o c\u00e1lculo era de que haveria repres\u00e1lias eleitorais \u00e0s medidas restritivas, caso estas fossem institu\u00eddas antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nOutras idas e vindas do Plano S\u00e3o Paulo<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\nEm 22 de janeiro, o governo estadual classificou sete regi\u00f5es na fase mais restritiva do Plano (vermelha), que permite apenas o funcionamento de servi\u00e7os essenciais. Al\u00e9m disso, definiu-se que, no restante do Estado, ap\u00f3s \u00e0s 22hs dos dias \u00fateis e durante o final de semana, tamb\u00e9m vigoraria a fase vermelha [4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, essas medidas mais restritivas duraram apenas um final de semana. Em 3 de fevereiro, ap\u00f3s desrespeito das medidas por parte de empres\u00e1rios e prefeitos, e de protestos realizados por propriet\u00e1rios de restaurantes e bares, o regime h\u00edbrido foi cancelado [5]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Mais do que isso, promoveu-se, apenas dois dias depois, uma nova atualiza\u00e7\u00e3o do Plano, que atribuiu a fase amarela a seis regi\u00f5es, inclusive \u00e0 Grande S\u00e3o Paulo [6]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nDe forma ilustrativa, um estudo do Ipea [7]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> elenca algumas das altera\u00e7\u00f5es que foram realizadas nos crit\u00e9rios do Plano ao longo da pandemia no sentido de tornar as medidas menos exigentes, como: (i) mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo dos indicadores que condicionam decis\u00f5es sobre o grau de rigidez; (ii) inclus\u00e3o de novas atividades \u00e0 fase laranja (como academias de gin\u00e1stica e sal\u00f5es de beleza); e (iii) amplia\u00e7\u00e3o do limite de ocupa\u00e7\u00e3o de certos estabelecimentos autorizados a funcionar. As constantes mudan\u00e7as ilustram, assim, o equil\u00edbrio inst\u00e1vel em que se coloca o governo estadual, com o governador n\u00e3o acatando integralmente as recomenda\u00e7\u00f5es de seu Centro de Conting\u00eancia [8]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO calend\u00e1rio de volta \u00e0s aulas \u2013 um dos temas mais complexos na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas durante a pandemia \u2013 tamb\u00e9m tem sido submetido a constantes altera\u00e7\u00f5es, que revelam conflitos entre governo, sindicatos de professores, associa\u00e7\u00f5es empresariais e prefeitos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nEm dezembro de 2020, para garantir o retorno de aulas presenciais apesar das fases do Plano SP, o governador classificou, por decreto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico como servi\u00e7os essenciais. Assim, a partir de fevereiro, as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estar\u00e3o abertas em todas as fases do plano, devendo respeitar protocolos de seguran\u00e7a e adaptando-se \u00e0 quantidade de estudantes que poder\u00e3o frequentar os espa\u00e7os a depender da classifica\u00e7\u00e3o por fase. Nas fases 1 ou 2, as escolas poder\u00e3o acolher 35% dos alunos; na fase 3, at\u00e9 70%; e, na fase 4, at\u00e9 100%.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA progress\u00e3o de algumas regi\u00f5es e cidades do Estado \u2013 caso da capital \u2013 para a fase amarela na \u00faltima reclassifica\u00e7\u00e3o do Plano SP (5 de fevereiro) permite um percentual maior de alunos presentes nas escolas privadas e municipais (at\u00e9 70%). No entanto, prefeitos t\u00eam discricionariedade para determinar a manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia presencial em 35% nas escolas municipais, mesmo estando na fase amarela. O prefeito da capital do estado, por exemplo, optou por manter a frequ\u00eancia m\u00e1xima de alunos em 35%, mesmo sob a atual fase amarela.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n