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\n* Por: Bruno de Castro Rubiatti e Rodrigo Dolandeli<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\nAs elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 ocorrem em meio a situa\u00e7\u00e3o de pandemia. At\u00e9 a data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es (15\/11\/2020), o n\u00famero de casos registrados no Par\u00e1 era de 261.899 casos e 6.832 \u00f3bitos; j\u00e1 no segundo turno (29\/11\/2020) esses n\u00fameros eram de 270.548 casos e 6.915 \u00f3bitos. O presente artigo busca apresentar os resultados eleitorais das duas maiores cidades do estado: Bel\u00e9m e Ananindeua. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nBel\u00e9m, a capital do estado, com 1.009.731 eleitores, \u00e9 o maior col\u00e9gio eleitoral do Par\u00e1 e o segundo maior da regi\u00e3o norte. Na disputa \u00e0 prefeitura, o grupo de apoio do governador Helder Barbalho (MDB) lan\u00e7a o nome do deputado federal Priante (MDB); j\u00e1 o grupo ligado ao ent\u00e3o prefeito Zenaldo (PSDB) lan\u00e7a o deputado estadual Thiago Ara\u00fajo (Cidadania). Por\u00e9m nenhum dos dois candidatos chega ao segundo turno: ficando o candidato apoiado pelo governador em terceiro lugar (17,03% dos votos) e o apoiado pelo prefeito em quarto (8,09%).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nEdmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Federal Eguchi (Patriotas) s\u00e3o os candidatos que disputam o segundo turno. Edmilson Rodrigues j\u00e1 havia sido prefeito de Bel\u00e9m por dois mandados (de 1997-2005), al\u00e9m de ocupar o cargo de deputado federal, e contava com o apoio de uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda (PSOL, REDE, UP, PCdoB, PT e PDT), tendo com vice-prefeito Edilson Moura (PT). J\u00e1 Eguchi se lan\u00e7ou sem coliga\u00e7\u00e3o. Sem experi\u00eancia pr\u00e9via em cargos eletivos \u2013 o delegado s\u00f3 havia concorrido em 2018 para deputado federal pelo PSL, mas n\u00e3o foi eleito \u2013, o candidato formula sua plataforma a partir do discurso anticorrup\u00e7\u00e3o e recorrendo ao alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u2013 que declara apoio ao delegado na disputa do segundo turno. De certa forma, o segundo turno de Bel\u00e9m reproduz a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, por\u00e9m com a vit\u00f3ria do grupo vinculado \u00e0 esquerda.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nPara a C\u00e2mara de Vereadores, 21 partidos conseguem cadeiras no legislativo municipal \u2013 na elei\u00e7\u00e3o de 2016 foram 22. As maiores bancadas foram as do MDB e PSOL, com quatro e tr\u00eas vereadores eleitos. Seis outros partidos conseguem duas cadeiras e o restante apenas uma. Com isso, o NEP da C\u00e2mara de Vereadores formado em 2020 atinge 16,78, n\u00famero pouco abaixo do atingido na elei\u00e7\u00e3o de 2016 (18,28).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nAnanindeua \u00e9 o segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado do Par\u00e1 com 330 mil eleitores e integra a regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, sendo tamb\u00e9m a quarta maior cidade de toda a regi\u00e3o norte do pa\u00eds. O munic\u00edpio \u00e9 cen\u00e1rio de disputas que refletem a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os principais atores pol\u00edticos do estado; o atual governador, Helder Barbalho (MDB), por exemplo, estreou na pol\u00edtica ao se eleger vereador em Ananindeua no ano 2000, logo em seguida se tornou prefeito por dois mandatos, governando de 2005 a 2012.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA elei\u00e7\u00e3o para a prefeitura de Ananindeua em 2020 seguiu o mesmo padr\u00e3o das \u00faltimas campanhas. Apesar da magnitude do seu distrito possibilitar uma disputa em dois turnos por contar com mais de 200 mil eleitores, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o decididas j\u00e1 no primeiro turno. O deputado estadual e ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Alepa) Dr. Daniel (MDB) venceu a elei\u00e7\u00e3o com 67,7% dos votos v\u00e1lidos; a segunda coloca\u00e7\u00e3o ficou com a professora L\u00edvia Noronha, candidata pelo PSOL, que obteve 12,04% dos votos v\u00e1lidos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nDr. Daniel iniciou sua carreira pol\u00edtica como vereador de Ananindeua em 2012 pelo PSDB e rapidamente ocupou a presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores. Embora tenha migrado para o MDB, obtendo o apoio do governador Helder Barbalho, conseguiu o apoio do seu antigo partido, os peessedebistas indicaram o seu vice-prefeito, unindo PSDB e MDB, advers\u00e1rios hist\u00f3ricos na cidade, em uma mesma chapa eleitoral. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNa elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Vereadores, o MDB emplacou seis vereadores, alcan\u00e7ando assim a maior bancada, e o PSDB elegeu quatro vereadores, os dois partidos juntos concentraram 40% das cadeiras; no entanto, outros dez partidos tamb\u00e9m alcan\u00e7aram representa\u00e7\u00e3o legislativa no munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nUm efeito esperado com o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais era a diminui\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nas casas legislativas. Contudo, tanto em Bel\u00e9m, quanto em Ananindeua, o n\u00famero de partidos efetivo (NEP) n\u00e3o diminuiu substantivamente. Em 2020, a C\u00e2mara de Vereadores de Ananindeua apresentou um \u00edndice NEP de 8,1, um valor menor do que o encontrado em 2016 que ficou em 9,1. Ou seja, houve uma queda na fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do legislativo municipal, mas n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica, os valores encontrados ainda s\u00e3o maiores que os das d\u00e9cadas anteriores. Em 2008, por exemplo, o \u00edndice NEP da C\u00e2mara de Vereadores de Ananindeua era 5,9.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nAs elei\u00e7\u00f5es de 2020 ocorreram em meio a pandemia de covid-19. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional Eleitoral no dia 5 de novembro, atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), determinou atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 5.668\/2020 que todas as atividades presenciais de campanha, tais como carreatas, com\u00edcios e similares, que gerassem qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o, fossem suspensas. O tribunal se amparou em decis\u00f5es anteriores do TSE e em pareceres t\u00e9cnicos da Sespa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Par\u00e1).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nEsta resolu\u00e7\u00e3o trouxe implica\u00e7\u00f5es significativas aos partidos e candidatos, como a previs\u00e3o de abertura de procedimento criminal aos infratores (Art. 2). O Art. 3 abriu a possibilidade de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias e o Art. 4 da mesma resolu\u00e7\u00e3o determinou que as infra\u00e7\u00f5es poderiam ser enquadradas como pr\u00e1ticas de propaganda eleitoral irregular, abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, assim como crime eleitoral. Ou seja, a continuidade de atos de campanha nestes moldes poderia gerar s\u00e9rias consequ\u00eancias eleitorais, dependendo da apura\u00e7\u00e3o do MPE (Art. 4). <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nApesar da justificativa baseada na percep\u00e7\u00e3o de que as campanhas n\u00e3o estavam cumprindo com as normas sanit\u00e1rias, e que esta infra\u00e7\u00e3o igualmente n\u00e3o se compatibiliza com o processo democr\u00e1tico ao p\u00f4r em risco a seguran\u00e7a dos eleitores, tais medidas geraram certa inseguran\u00e7a entre os competidores. A efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Justi\u00e7a Eleitoral se tornou chave para evitar que somente algumas candidaturas se desmobilizassem das ruas, enquanto outras poderiam se aproveitar indevidamente da situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA respeito do comparecimento eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 como inferir com base nas observa\u00e7\u00f5es aqui realizadas se houve associa\u00e7\u00e3o entre essas medidas adotadas pelo TRE-PA e as taxas de absten\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo porque, considerando as duas cidades retratadas neste artigo, o comportamento do eleitorado n\u00e3o foi uniforme. Em Bel\u00e9m, a absten\u00e7\u00e3o de 209.591 eleitores na elei\u00e7\u00e3o de 2020 representou cerca de 20,8% do seu eleitorado, um valor muito pr\u00f3ximo do observado em 2016, quando o n\u00e3o comparecimento de 198.239 eleitores significou 19% dos eleitores. Contudo, em Ananindeua, de uma elei\u00e7\u00e3o para a outra a absten\u00e7\u00e3o quase dobrou, em 2016 apenas 11,8% (34.233 eleitores) n\u00e3o compareceram, mas em 2020 estes n\u00fameros pularam para 20,3% (67.076 eleitores). Uma justificativa plaus\u00edvel seria o cadastramento biom\u00e9trico como fator de impacto neste padr\u00e3o, mas a cidade de Ananindeua passou por esse procedimento em 2013, ou seja, bem antes da campanha de 2016. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNo entanto, passadas as elei\u00e7\u00f5es, os casos de covid-19 no Par\u00e1 continuaram a crescer: at\u00e9 o dia 28\/01\/2021 foram registrados 327.281 casos e 7.578 \u00f3bitos. Como se pode notar no gr\u00e1fico abaixo, a m\u00e9dia m\u00f3vel de casos pela data de publica\u00e7\u00e3o volta a crescer em janeiro de 2021.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"Gr\u00e1fico](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/pa-1.png\")
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Observado esse crescimento na m\u00e9dia m\u00f3vel de casos confirmados e tendo em vista o agravamento da pandemia em Manaus, o governo do estado, juntamente com os prefeitos das cidades que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, divulgam no dia 28\/01\/2021 a publica\u00e7\u00e3o de um novo decreto restringindo as atividades que podem ser realizadas. Inicialmente, a dura\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para 15 dias. Na ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o, estavam presentes os prefeitos das sete cidades que comp\u00f5em a RMB, demonstrando um apoio dos prefeitos \u00e0s medidas e uma coordena\u00e7\u00e3o entre governo estadual e municipais na execu\u00e7\u00e3o das medidas preventivas no combate ao coronav\u00edrus.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nOutra medida tomada pelo governo estadual nos \u00faltimos dias foi decretar lockdown na regi\u00e3o do baixo amazonas (que inclui Santar\u00e9m e outros 13 munic\u00edpios do estado), ap\u00f3s o agravamento da pandemia na regi\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o de casos da nova variante do v\u00edrus na regi\u00e3o. Todavia, mesmo com essas medidas visando a diminui\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, no dia 5 de fevereiro, a prefeitura de Bel\u00e9m informa a confirma\u00e7\u00e3o de oito casos de infec\u00e7\u00e3o pela nova variante da covid-19 na cidade \u2013 sendo que cinco desses casos foram confirmados em pessoas vindas de Manaus e os outros tr\u00eas da pr\u00f3pria cidade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este \u00e9 o vig\u00e9simo terceiro texto da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do especial “Os governos estaduais e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de fevereiro na p\u00e1gina da ABCP. Acompanhe!<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}