Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro (IESP\/UERJ)<\/a> dedicado a monitorar o Congresso Nacional nos temas de educa\u00e7\u00e3o superior e Ci\u00eancia & Tecnologia (C&T), com foco no mapeamento das proposi\u00e7\u00f5es legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas que afetem a agenda de ensino e pesquisa em Ci\u00eancias Sociais.<\/em><\/p>\n
\nEmendas e Or\u00e7amento<\/h3>\n
De 2016 a 2020, o n\u00famero de emendas individuais ao or\u00e7amento cresceu de forma cont\u00ednua, saindo de 6.000 para 8.000. Cada um dos 5.941 parlamentares em exerc\u00edcio apresentou, em m\u00e9dia, pouco mais de 10 emendas individuais no curso desses anos. A propor\u00e7\u00e3o dessas emendas dedicadas \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e C&T variou entre 8% e 14% do total, chegando ao seu \u00e1pice em 2020, quando uma em cada sete emendas dos parlamentares tratou de um tema ou de outro.<\/p>\n
Se observados os valores empenhados na execu\u00e7\u00e3o das emendas ao or\u00e7amento em cada ano, nota-se um crescimento de 363%, de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es em 2016 para aproximadamente R$ 33 bilh\u00f5es em 2020. Os recursos destinados \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e C&T representam, em m\u00e9dia, somente 6% e 1% da m\u00e9dia do valor empenhado para todas as emendas nos \u00faltimos 5 anos, respectivamente.<\/p>\n
![\"d\"](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/unnamed_0.jpg\")
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Bancadas<\/h3>\n
Na C\u00e2mara, o PT esteve na dianteira dos temas em todos os anos, seguido pelo PSDB, que perdeu a segunda posi\u00e7\u00e3o em 2018 e 2020 para o MDB e para o PSB, respectivamente.<\/p>\n
Em 2020, as tr\u00eas primeiras posi\u00e7\u00f5es foram ocupadas por partidos \u00e0 esquerda do campo pol\u00edtico na Casa. O PSOL chama a aten\u00e7\u00e3o pela quantidade de emendas apresentadas frente ao tamanho de sua bancada. O gr\u00e1fico abaixo demonstra o n\u00famero de emendas apresentadas nessas \u00e1reas pelos oito partidos mais atuantes nos temas.<\/p>\n
![\"h\"](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/unnamed%20%281%29.jpg\")
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Enquanto os deputados federais apresentaram 30.395 emendas de 2016 a 2020, os senadores apresentaram 4.380. Ao longo desses cinco anos, a segunda posi\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia nos dois temas foi ocupada pelos seguintes partidos: PSB, Podemos e MDB.<\/p>\n
O MDB, que abriga a maior bancada da Casa, aumentou seus investimentos na \u00e1rea, ultrapassando o volume de emendas propostas pelo PT em 2020. Com a segunda bancada do Senado em 2020, o Podemos tamb\u00e9m cresceu em termos de volume de emendas no \u00faltimo ano, ocupando a segunda posi\u00e7\u00e3o. Vale notar o desempenho negativo do DEM que, com bancada id\u00eantica \u00e0 do PT, apresentou \u00bc das emendas dessa legenda para os temas Educa\u00e7\u00e3o e C&T.<\/p>\n
![\"p\"](\"\/sites\/default\/files\/imagens\/wysiwyg\/unnamed%20%282%29_0.jpg\")
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As bancadas que apresentaram maior volume de emendas entre 2016 e 2020, por sua vez, foram as de Goi\u00e1s e do Rio de Janeiro, com 9 emendas cada uma. No outro extremo, est\u00e3o as bancadas de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que levaram aos seus estados uma \u00fanica emenda quando considerados os dois temas em conjunto.<\/p>\n
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Este boletim re\u00fane iniciativas de defesa das Ci\u00eancias Sociais brasileiras desenvolvidas pela articula\u00e7\u00e3o entre a ABA, ABCP, ANPOCS e SBS<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciapolitica.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}