o caso do estado do Rio Grande do Norte, a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica assim como a pol\u00edtica continuaram a se agravar. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO mais curioso da situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 que, <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>a despeito da piora dos casos e \u00f3bitos no estado ao longo de junho, um plano de reabertura de parte das atividades econ\u00f4micas j\u00e1 estava a postos com apoio (ou press\u00e3o) dos setores produtivos mais representativos do estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>O m\u00eas de junho registra a maior alta de casos confirmados e \u00f3bitos na hist\u00f3ria do estado, respectivamente, em 07 e 22 de junho de acordo com dados do LAIS\/UFRN. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nDe fato, por volta de 24 de junho, a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos cr\u00edticos dispon\u00edveis no estado chega a uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao esgotamento: 96% na regi\u00e3o metropolitana de Natal e a 98% na regi\u00e3o de sa\u00fade de Mossor\u00f3, os dois polos com maior oferta de leitos do estado [1]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. Por outro lado, os \u00edndices de reprodutibilidade da Covid-19 t\u00eam estado ao redor de 1,0 desde 22 de junho.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA despeito dessa situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica cr\u00edtica, entre maio e junho, o governo do estado apresenta o seu plano de retomada das atividades e, em primeiro de julho, o Rio Grande do Norte deu in\u00edcio \u00e0 retomada gradual das atividades econ\u00f4micas [2]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nComo se tratasse de uma corrida para ver quem chega primeiro no processo de retomada, o prefeito da capital, Natal, antecipou em um dia a retomada no munic\u00edpio [3]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. No segundo maior munic\u00edpio do estado, Mossor\u00f3, a prefeita editou um decreto para que a retomada das atividades econ\u00f4micas fosse mais ampla do que em n\u00edvel estadual [4]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nUma semana antes, o terceiro maior munic\u00edpio do Rio Grande do Norte, Parnamirim, j\u00e1 havia editado um decreto no mesmo sentido, que \u00e9 o de antecipar-se \u00e0s iniciativas do governo estadual<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. [5] <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Aquilo que deveria ser cuidadoso, tornou-se ruidoso. A retomada econ\u00f4mica passou a ser objeto de disputa pol\u00edtica, contrariando, nos maiores munic\u00edpios, o protagonismo do governo estadual observado desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO Rio Grande do Norte \u00e9 governado por F\u00e1tima Bezerra, do PT. Natal, por \u00c1lvaro Dias, do PSDB, sendo um dos principais opositores ao governo estadual. Mossor\u00f3, governada por Rosalba Ciarlini Rosado, filiada ao Progressista, e Rosano Taveira, prefeito de Mossor\u00f3, filiado ao Republicanos, tamb\u00e9m integram a oposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA retomada das atividades econ\u00f4micas, em n\u00edvel estadual, obedece ao disposto no Plano de Retomada Gradual da Economia, que foi apresentado no dia 05 de maio ao Comit\u00ea Cient\u00edfico do Rio Grande do Norte pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do estado (FIERN) e outras associa\u00e7\u00f5es do setor produtivo como Fecomercio, Fetronor, Faern, assim como o Sebrae<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>. [6]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA ideia inicial era de que a retomada estivesse condicionada \u00e0 queda na curva de contamina\u00e7\u00e3o e na menor ocupa\u00e7\u00e3o de leitos p\u00fablicos de UTI. O governo estadual, seguindo recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, adotou, incialmente, o percentual de 70% na ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI como par\u00e2metro oficial para o in\u00edcio do processo de retomada. Curiosamente, ao final de junho, o governo do estado altera o par\u00e2metro de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA expectativa de que o primeiro decreto fosse publicado no dia 17 de junho foi frustrada ante o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos p\u00fablicos de UTI, muito acima dos 70%, superando o par\u00e2metro em mais de vinte pontos percentuais (93% de ocupa\u00e7\u00e3o no dia 16 de junho). <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO governo estadual prorrogou a reabertura para o dia 24 de junho, e depois para o dia 01 de julho. Seguiram-se \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de cr\u00edticas do setor empresarial e na imprensa, incluindo um editorial do maior jornal do estado, a Tribuna do Norte, argumentando de que o estado estaria \u00e0 beira de um colapso econ\u00f4mico. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nA queda das atividades econ\u00f4micas tamb\u00e9m tem tido forte impacto na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado, que, j\u00e1 vindo de uma situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica antes da pandemia, tamb\u00e9m tem interesse em retomar ao menos parte dessas atividades. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nAs cr\u00edticas de setores influentes surtiram efeito, levando o estado a publicar o decreto autorizando a primeira das tr\u00eas fases de reabertura, mesmo que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos ainda estivesse acima de 70% em vinte pontos percentuais. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO argumento era de que novos leitos de UTI seriam abertos, e que a redu\u00e7\u00e3o da taxa de transmissibilidade permitia majorar o patamar m\u00e1ximo de 70 para 80% de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos cr\u00edticos de UTIs como par\u00e2metro m\u00ednimo para o processo de reabertura controlada das atividades.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nNos munic\u00edpios e em n\u00edvel estadual, a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas tornou-se assunto mais pol\u00edtico do que t\u00e9cnico. Poucas, por\u00e9m, foram as vozes cr\u00edticas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nO <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Norte (MPF\/RN), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no estado (MPT\/RN) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP\/RN), no dia 03 de julho de 2020, emitem uma nota p\u00fablica [7]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> alertando para os poss\u00edveis efeitos na curva de contamina\u00e7\u00e3o, recomendando a revers\u00e3o desse processo de retomada econ\u00f4mica e sugerindo a efetiva\u00e7\u00e3o do isolamento social, que permanece baixo, com medidas de testagem em massa, rastreamento de contaminados e implementa\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nas principais rodovias do estado. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nDestaca, ainda, que n\u00e3o haveria raz\u00f5es cient\u00edficas para embasar a decis\u00e3o de reabertura, ainda que gradual e controlada, da economia. As mesmas observa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas para o munic\u00edpio de Natal na nota p\u00fablica emitida. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\nCom base nas recomenda\u00e7\u00f5es do nono relat\u00f3rio do Comit\u00ea Cient\u00edfico de Combate ao Coronav\u00edrus do Cons\u00f3rcio Nordeste (C4NE), de in\u00edcio de julho, a nota conjunta dos MPs destaca a recomenda\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o cientifico e consultivo para que, tanto o governo do RN quanto a prefeitura do Natal, adotem \u201cuma completa revers\u00e3o do plano de relaxamento (ou flexibiliza\u00e7\u00e3o) oferecido pelo comit\u00ea local do governo do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Natal [pois] \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que a situa\u00e7\u00e3o do estado se agrave consideravelmente.\u201d [8]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>