Esta Chamada Pública tem por objeto a seleção de propostas editoriais para compor a carteira de publicações da Diretoria de Altos Estudo da Enap no exercício de 2026, no formato de livros autorais ou coletâneas, a serem disponibilizadas exclusivamente como e-books de acesso aberto e gratuito, depositados no Repositório Institucional da Escola.
Objetivos:
a) Selecionar propostas editoriais relevantes para o campo das políticas públicas, administração pública, transformação do Estado e para o debate sobre governabilidade;
b) Fomentar a produção, sistematização e disseminação de conhecimento especializado, de interesse público e alinhado à missão institucional da Enap;
c) Contribuir para o fortalecimento do Estado, da administração pública, do serviço público e dos processos de políticas públicas
Público-alvo:
Esta chamada pública se destina a autores(as) ou organizadores(as) de produtos editoriais, que não possuam vínculo funcional, institucional ou acadêmico ativo com a Enap, ou atue como membro da Diretoria Nacional e Diretorias Regionais da ABCP, no momento da submissão.
Modalidades de publicação:
São considerados produtos editoriais, no âmbito desta Chamada:
a) Livros autorais inéditos;
b) Coletâneas organizadas; e
c) Traduções de obras reconhecidas no campo da administração pública e políticas
públicas.
As propostas poderão ser submetidas em duas modalidades:
a) Modalidade I – Custeio editorial pelo autor proponente: o(a) proponente assume integralmente os custos de produção editorial da obra, sendo a Enap responsável pela publicação e vinculação institucional da obra ao seu selo editorial;
b) Modalidade II – Custeio editorial pela parceria Enap–ABCP: os custos de produção editorial (revisão técnica e de texto, aquisição de direitos autorais, diagramação e correlatos) serão custeados com o apoio da ABCP.
Para propostas submetidas no âmbito da Modalidade II, é obrigatória a apresentação de
comprovação de filiação e de anuidade em dia com ABCP do autor proponente.
Quantidade de produtos editoriais:
São selecionadas:
a) Até 5 obras na Modalidade I;
b) Até 5 obras na modalidade II.
Obras não selecionadas, desde que atendam aos critérios de seleção previstos no Anexo II, comporão cadastro de reserva e poderão ser publicadas, conforme disponibilidade técnica-orçamentária da Enap e da ABCP.
Após a publicação do resultado, os proponentes devem apresentar o texto completo da obra em até 30 dias para o início do processo de editoração, sob pena de desclassificação.
Cronograma:
Período de submissão das propostas: 15/01/2025 a 15/02/2026
Análise documental e curricular: 16/02 a 23/02/2026
Resultado preliminar da Etapa 1 – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CURRICULAR: 24/02/2026
Recursos ao resultado preliminar da Etapa 1 – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CURRICULAR: 25/02 a 26/02/2026
Divulgação do resultado da Etapa 1 – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL: 27/02/2026
Avaliação das propostas editoriais: 02/03 a 24/04/2026
Resultado preliminar da Etapa 2 – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTA EDITORIAIS: 27/04/2026
Recursos ao resultado preliminar da Etapa 2 – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTA EDITORIAIS: 28/04/2026 a 29/04/2026
Divulgação do resultado final: 01/05/2026
Informações completas no edital abaixo.
