Este é o décimo sexto texto da 3ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na página da ABCP. Acompanhe!
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O Amapá e a COVID-19: estabilização, interiorização e flexibilização
Nome do autor: Ivan Henrique de Mattos e Silva
Instituição à qual o autor está vinculado: Universidade Federal do Amapá
Titulação do autor e instituição em que a obteve: Doutor em Ciência Política (UFSCar)
Região: Norte
Governador (Partido): Waldez Góes (PDT)
População: 845.731 (estimada em 2019)
Número de municípios: 16
Casos confirmados em 14/07/2020: 31.885
Óbitos confirmados em 14/07/2020: 483
Casos por 100 mil hab.: 3.770
Óbitos por 100 mil hab.: 57,1
* Por: Ivan Henrique de Mattos e Silva
Após ter se consolidado, em meados de maio, como o estado com o maior índice de contaminação por coronavírus no país, e alcançado, logo no início, a superlotação dos leitos de UTI, o Amapá parece ter entrado em uma fase de estabilização da pandemia.
Embora o número de casos confirmados de COVID-19 siga aumentando no estado (houve um crescimento de 134,4% entre os dias 07 de junho e 14 de julho), um parecer emitido pelo Comitê Científico de assessoramento ao governo estadual indica uma taxa de incidência estável, aliada a um declínio tanto nas notificações quanto na taxa de RT (que mensura a capacidade que um indivíduo tem de transmitir a doença para outro) [1].
Até o dia 14 de julho, foram confirmados 31.885 casos e 483 óbitos no Amapá. Dentre os casos confirmados, 106 estão recebendo cuidados em leitos hospitalares, dos quais 88 estão na rede pública (32 em leitos de UTI e 56 em leitos clínicos) e 18 estão na rede particular (14 em leitos de UTI e 4 em leitos clínicos).
A taxa de ocupação de leitos em todo o estado – que havia alcançado o patamar de 99% entre maio e junho – atingiu a marca de 36%, segundo o relatório divulgado na segunda-feira, dia 13 de julho. De fato, sobretudo desde o dia 15 de junho, verificou-se uma queda acentuada na taxa de ocupação de leitos, saindo de 59% para 33% no dia 11 de julho (com leve aumento nos três dias seguintes).
Os dados fornecidos pelo parecer do Comitê Científico sugerem que, pelo menos em relação às duas maiores cidades amapaenses – Macapá e Santana –, que também reúnem os maiores números de casos no estado, a pandemia atingiu um platô.
Todavia, os indícios de agravamento da situação em cidades menores e mais afastadas da capital apresentam um cenário de interiorização da doença, em consonância com o verificado em outros estados brasileiros, e sugere uma provável tendência de aumento nas taxas de ocupação de leitos (inclusive em Macapá, dada a concentração da infraestrutura de saúde, que receberia pacientes de outros municípios), sobretudo em função das medidas de flexibilização da quarentena que começaram a ser implementadas ainda em meados de junho.
Após um primeiro período de falta de coordenação administrativa interna quanto às políticas públicas a serem adotadas, com conflitos decisórios entre governador e vice, como o verificado no dia 10 de abril – a Portaria 002/2020, editada pelo Comitê de Decisões Estratégicas, comandado pelo vice-governador (dono da maior rede de comércio do estado), Jaime Nunes (PROS), sugeria a retomada das atividades comerciais em todo o estado, mas foi desautorizada pelo próprio governador no mesmo dia [3] –, construiu-se um relativo consenso quanto às medidas de isolamento social, em primeiro lugar, e à flexibilização da quarentena, em segundo lugar, com a retomada gradual das atividades econômicas a partir do dia 16 de junho em Macapá, após forte pressão das associações patronais e comerciais amapaenses [4].
Em sinergia com as prefeituras de Macapá e Santana, o Governo do Estado decidiu, no dia 30 de junho, prorrogar a quarentena até o dia 15 de julho, e, após sugestão feita pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP), concordou em estender por mais 15 dias a quarentena no serviço público estadual, pari passu à retomada gradual das atividades não essenciais.
O relatório do dia 13 de julho incluiu, também, um novo instrumento para municiar o poder público de informações com vistas à flexibilização da quarentena: em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), foi construída uma tabela com a classificação da avaliação de riscos, considerando indicadores nos eixos capacidade de atendimento e cenário epidemiológico:
Até o dia 11 de julho (período limite da análise contemplada pelo relatório do Comitê Científico), o Amapá havia somado 9 pontos, inserindo-se em uma situação de risco baixo, que enseja a adoção de medidas de distanciamento social seletivo (categoria 2).
A proximidade com a faixa de risco moderado junto ao indicativo de aumento nas internações oriundas da interiorização da pandemia e da flexibilização da quarentena suscitam cautela, embora o Amapá esteja, hoje, em um contexto de relativa segurança, seja em relação à sua trajetória, ou em relação a outros estados brasileiros.
Referências bibliográficas:
[1] https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1307/relatorio-aponta-estabilizacao-da-pandemia-no-amapa-e-alerta-para-interiorizacao-da-doenca (acesso em 14 de julho).
[2] http://painel.corona.ap.gov.br/leitos/ (acesso em 14 de julho).
[3] https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1004/nota-oficial (acesso em 14 de julho).
[4] https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/fecomercio-apela-para-a-reabertura-gradual-do-comercio-amapaense/ (acesso em 14 de julho).
[5] https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1307/relatorio-aponta-estabilizacao-da-pandemia-no-amapa-e-alerta-para-interiorizacao-da-doenca (acesso em 14 de julho).
