Este é o décimo sexto texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!
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O combate à pandemia no Amapá e a retomada gradual das atividades econômicas
Nome do autor: Ivan Henrique de Mattos e Silva
Instituição à qual o autor está vinculado: Universidade Federal do Amapá
Titulação do autor e instituição em que a obteve: Doutor em Ciência Política (UFSCar)
Região: Norte
Governador (Partido): Waldez Góes (PDT)
População: 845.731 (estimada em 2019)
Número de municípios: 16
Data do registro do primeiro caso no estado: 20/03/2020
Data do primeiro óbito no estado: 04/04/2020
Casos confirmados em 23/08/2020: 41.120
Óbitos confirmados em 23/08/2020: 631
Casos por 100 mil hab.: 4.862
Óbitos por 100 mil hab.: 74,6
Decreto estadual em vigor no dia 23/08/2020: Decreto Nº 2.720, de 14 de agosto de 2020.
Índice de isolamento social no estado: 38%
* Por: Ivan Henrique de Mattos e Silva
Até o dia 25 de agosto de 2020, o Amapá contabilizava 41.254 casos confirmados de covid-19 e 637 óbitos – o que representa uma taxa de letalidade de 1,54% [1] (menos do que a metade da taxa de letalidade nacional, que é de 3,2%, segundo dados do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde) [2]. Se, por um lado, a letalidade no estado é baixa – se comparada aos dados agregados nacionais –, por outro lado, as taxas de incidência (4.862 casos por 100.000 habitantes, no dia 23/08) e de mortalidade (74,6 óbitos por 100.000 habitantes, no dia 23/08) são bastante superiores aos índices nacionais (respectivamente, 1.746,4 e 55,5). Esse conjunto de informações sugere que as medidas de prevenção não foram suficientes para controlar o contágio nas fases iniciais da pandemia, a despeito de bons resultados apresentados quanto aos índices de isolamento social, embora o alto índice de contágio não tenha se traduzido em um elevado percentual de mortes, que, aliás, apresentam trajetória de queda acentuada desde meados de maio.
Face à trajetória de queda tanto no número de óbitos quanto na taxa de ocupação de leitos exclusivos, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), editou o Decreto Nº 1.878 no dia 12 de junho que, embora tenha estendido a quarentena por mais quinze dias, estabeleceu e normatizou critérios a serem considerados pelos municípios para uma retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando um processo de transição por fases com quinze dias de duração.
Desde então, o estado avançou no sentido da flexibilização da quarentena, aumentando não apenas o escopo das atividades permitidas como, também, o horário permitido. A normatização hoje vigente, regulada pelo Decreto N.º 2720, de 14 de agosto, estabeleceu um novo horário limite (23h) para a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais, além do atendimento presencial em bares, restaurantes e lanchonetes – obedecendo às medidas de prevenção recomendadas pelo Comitê de Emergência em Operações de Saúde Pública/COESP [3]. O novo decreto permitiu, ainda, a realização de eventos esportivos, com o mesmo horário limite, sem a presença de público.
Como verificado em outros estados da federação, a retomada gradual das atividades econômicas e sociais já começa a indicar uma deterioração do cenário epidemiológico no Amapá. A taxa de ocupação de leitos exclusivos, por exemplo – que entre meados de junho e o começo de agosto caiu de modo sistemático –, apresenta uma trajetória ascendente:
Considerando exclusivamente a taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica, os dados são ainda mais preocupantes:
Segundo o Relatório Epidemiológico apresentado pelo COESP no dia 25 de agosto, o risco de transmissão da covid-19 no estado passou de baixo para moderado, o que indica uma trajetória de crescimento do contágio e coloca em dúvida a sustentabilidade da estratégia de retomada gradual das atividades, que, segundo o próprio governador, podem ser revertidas caso a tendência se confirme [4].
Referências Bibliográficas:
[1] http://painel.corona.ap.gov.br/ (acesso em 25 de agosto).
[2] https://covid.saude.gov.br/ (acesso em 25 de agosto).
[3] https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1408/plano-de-retomada-novos-tipos-de-eventos-sao-liberados-mas-limite-para-todos-e-ate-23h (acesso em 25 de agosto).
[4] https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2508/covid-19-taxa-de-obitos-aumenta-no-amapa-e-piora-classificacao-de-risco (acesso em 25 de agosto).
