Este é o vigésimo terceiro texto da 3ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na página da ABCP. Acompanhe!
Este é o vigésimo terceiro texto da 3ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na página da ABCP. Acompanhe!
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Maranhão: diferentes realidades e diferentes desafios
Nome dos(as) autores(as) e instituição a que estão vinculados(as): Ananda Beatriz Rodrigues Marques (Universidade Federal do Piauí) e Hesaú Rômulo Braga Pinto (Universidade Federal do Tocantins)
Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: (Ananda) Mestra em Ciência Política pela UFPI; (Hesaú) Mestre em Ciência Política pela UFPI e Doutorando em Ciência Política pela UnB
Região: Nordeste
Governador (Partido): Flávio Dino (PCdoB)
População: 7.075.181 pessoas em 2019
Número de municípios: 217
Casos confirmados em 15/07/2020: 102.469
Óbitos confirmados em 15/07/2020: 2.572
Casos por 100 mil hab.: 1.448
Óbitos por 100 mil hab.: 36,3
* Por: Ananda Beatriz Rodrigues Marques e Hesaú Rômulo Braga Pinto
Em textos anteriores deste projeto abordamos as estratégias de enfrentamento da pandemia no Maranhão e, a partir disto, como as relações entre os ente federados transcorreram.
Analisamos a interiorização do coronavírus através da categorização de dois momentos distintos, uma primeira fase de crescimento descontrolado e subsequentes investimentos da gestão estadual para ampliação de leitos; e uma segunda etapa, de certa estabilidade no crescimento da doença e suficiência de leitos hospitalares para a demanda decorrente da COVID [1].
O cenário em 15 de julho é de manutenção das condições que determinam o nível de risco: o ritmo de contágio tem variado entre 0,9 e 1 [2]; a ocupação dos leitos flutua na faixa de 70% a 80% de UTI e 40% a 60% de leitos clínicos [3]; o índice de isolamento social continua em cerca de 40% [4].
O Maranhão continua em sexto lugar no número de casos, com 102.469 confirmados e incidência de 1.448 casos por 100 mil habitantes; e o oitavo em número de óbitos, com 2.572 mortes e letalidade de 2,5%. Porém, olhar para estes números sem levar em consideração as diferentes regiões do estado é insuficiente.
Administrativamente o Maranhão é dividido, desde 2007, em 32 regiões. Elas obedecem critérios definidos pela Secretaria de Planejamento. No entanto, a Secretaria de Saúde enxerga o estado a partir de dezenove regiões de saúde, que são agrupadas em três macrorregiões. Além da macrorregião de São Luís, temos Imperatriz (macrorregião sul) e Caxias (macrorregião leste).
Levando em consideração a dimensão territorial significativa, e também a posição geográfica de transição do nordeste para o norte do país, é razoável afirmar que o Maranhão possui regiões ecológicas que vão do semiárido piauiense aos planaltos da região sul, além de baixadas e áreas pré-amazônicas no oeste do estado, fronteiriças ao Pará.
Esse contexto diversificado produziu singularidade no que diz respeito à interiorização do contágio do coronavírus. Diante dos dados analisados, por região de saúde, é possível traçar o percurso da contaminação, o que sugere a profusão através de algumas fases. Primeiro, em se tratando das vias aéreas, nos seus dois principais aeroportos: o da capital São Luís e o da segunda maior cidade, Imperatriz.
Numa segunda fase, a dispersão para outras regiões se deu na primeira quinzena de abril, no período que seguiu à semana santa, que regularmente se configura num período de grande fluxo de pessoas através do deslocamento terrestre para municípios do interior, de modo que a disseminação heterogênea do vírus criou diferentes focos de contágio ao longo das semanas. A COVID avançou sobre as regiões de Santa Inês, que tem maior incidência, com 2.527 casos por 100 mil habitantes, Pedreiras (2.505 casos por 100 mil habitantes) e Bacabal (2.230 casos por 100 mil habitantes).
Quanto à mortalidade, as regiões de São Luís, Imperatriz e Pedreiras figuram como as de maior incidência, com 82, 52 e 47 óbitos por 100 mil habitantes respectivamente. A letalidade é também um indicativo de subnotificação e, quando analisamos este indicador, as regiões mais preocupantes são São Luís com 7,3% e Imperatriz com 3,5%, ambas apresentam estimativas de subnotificação altas.
Numa terceira fase de disseminação, observamos a doença chegar a lugares mais longínquos, comunidades tradicionais, quilombos e aldeias indígenas, municípios e povoados distantes. Em meados de julho, apenas o município de Lagoa do Mato não confirmou casos de coronavírus, o que coloca o Maranhão diante de novos desafios em relação ao enfrentamento da pandemia: manter a pressão sobre o sistema hospitalar estável e planejar a reconstrução econômica do estado a partir do difícil lugar de maior vulnerabilidade e de oposição ao governo federal.
De janeiro a junho de 2020, 36,21% da população maranhense recebeu o auxílio emergencial, enquanto 14,91% foi beneficiada pelo Bolsa Família [5], em ambos os casos, o estado configura-se como um dos que têm maior porcentagem de beneficiários. Estes números fazem bastante sentido com os indicadores socioeconômicos do Maranhão, e que, diante da crise sanitária e do agravamento da crise econômica, têm poucas chances de melhorar.
O Maranhão e os demais estados do norte e nordeste, historicamente vulnerabilizados, evidenciam as desigualdades regionais e o abismo entre aqueles que vivem no “Brasil profundo” e aqueles que dispõem de mais recursos (não apenas econômicos, mas tecnológicos e educacionais, por exemplo) para lidar com a retomada econômica de forma autônoma.
Estas desigualdades não foram solucionadas até agora, no máximo foram amenizadas, e não há indícios de que serão num futuro próximo. Portanto, para uma parcela significativa de brasileiros a vacina para covid-19 não é suficiente para que a vida volte ao “normal”, porque o estado anterior à pandemia já era de pobreza e a consequente dificuldade de acesso aos serviços e bens públicos.
Em se mantendo os níveis de contaminação do vírus, as taxas de ocupação de leitos e de incidência (na capital e também nas demais regiões do estado), parece-nos que a estratégia mais viável para as próximas semanas, próximos meses e enquanto não houver horizonte seguro de vacina efetiva é o fortalecimento da atenção primária nos municípios maranhenses, e o fomento das vigilâncias sanitária e epidemiológica locais. Sob a coordenação de um ente estadual forte, as ações de monitoramento da população contaminada podem servir de base para ações sistemáticas de isolamento social.
Parece-nos que a rede hospitalar atingiu o seu ápice de estruturação no Maranhão, isto é, não há sinalização, com as recentes inaugurações por parte do executivo estadual, de novos serviços exclusivos. Ocorreu em algumas unidades de regiões mais estáveis a conversão de alas COVID em leitos hospitalares tradicionais, com o retorno de serviços de saúde até então suspensos.
O que resta então é a congruência de esforços coordenados, na atenção primária dos municípios, com o fluxo descentralizado entre as regiões, de atendimento para casos confirmados de coronavírus. A articulação institucional entre governo estadual e prefeituras dará o tom da cobertura necessária e da resposta adequada a médio e longo prazo.
As diferentes realidades que coabitam o estado do Maranhão revelam o desafio hercúleo de gerenciar uma crise sanitária com recursos escassos e em cenário nacional de descoordenação entre o principal gestor do SUS. Para além disso, a administração da crise na linha do tempo entre as distintas regiões de saúde demarcam o deslocamento da infecção, da ilha para o continente, seguindo a movimentação das taxas de ocupação entre as unidades hospitalares, existentes e instaladas durante a pandemia.
O Maranhão dá sinais de ter superado o obstáculo inicial que o coronavírus impõe e sustentou o sistema público de saúde, com muita dificuldade, para um cenário de controle (ainda que momentâneo). As próximas etapas – improvável dizer quantas serão – indicam ser tão desafiadoras quanto a primeira.
Referências bibliográficas:
[1] Até agora foram publicados três textos sobre o Maranhão na série “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, são eles:
“Maranhão: federalismo ou colcha de retalhos”, publicado em 10/05/2020 https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia
“As ações do Maranhão no enfrentamento à pandemia”, publicado em 11/06/2020. https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/06/especial-abcp-acoes-maranhao-enfrentamento-pandemia
“Encruzilhada governamental no Maranhão: entre a estabilização e uma segunda onda”, publicado em 03/07/2020. https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/encruzilhada-governamental-no-maranhao-entre-a-estabilizacao-e-uma-segunda-onda/
[2] Estimativas do ritmo de contágio disponível em: https://covid19analytics.com.br/ Acesso em: 15/07/2020 e https://farolcovid.coronacidades.org/ Acesso em: 15/07/2020
[3] Dados de ocupação de leitos clínicos e de UTI disponíveis nos Boletins Epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. http://www.saude.ma.gov.br/boletins-covid-19/ Acesso em: 15/07/2020
[4] Taxa de Isolamento social disponibilizada pela InLoco. https://www.inloco.com.br/covid-19 Acesso em: 15/07/2020
[5] Dados sobre Auxílio Emergencial e Bolsa Família disponíveis em: http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios Acesso em: 15/07/2020
