Este é o vigésimo sétimo texto da 3ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 13 e 17 de julho na página da ABCP. Acompanhe!
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O “Novo normal” na Paraíba: interiorização, risco de efeito bumerangue e reabertura
Nome dos(as) autores(as) e instituição a que estão vinculados(as): Lizandra Serafim e Henrique Zeferino de Menezes – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: (Lizandra) Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP); (Henrique) Doutorado em Ciência Política (UNICAMP)
Região: Nordeste
Governador (Partido): João Azevedo (Cidadania)
População: 4.018.000 (estimada IBGE 2019)
Número de municípios: 223
Casos confirmados em 15/07/2020: 63.939
Óbitos confirmados em 15/07/2020: 1.383
Casos por 100 mil hab.: 1.591
Óbitos por 100 mil hab.: 34
* Por: Lizandra Serafim e Henrique Zeferino de Menezes
O mês de junho consolidou a interiorização da Covid-19 no Nordeste e na Paraíba. E, já no início de julho, o Comitê Científico de combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste (C4) alertou para a possibilidade de ocorrência de um efeito bumerangue em todas as capitais do Nordeste [1], em razão desse processo.
Na Paraíba, a velocidade de contágio no interior foi significativamente superior à identificada em João Pessoa, desde a segunda quinzena de junho, fazendo com que a pandemia alcançasse todas as regiões do estado. Para ilustrar esse cenário, as cinco cidades com as maiores taxas de crescimento de casos foram Sousa, Patos, Cajazeiras, Alagoa Grande e Conde – apenas a última integra a microrregião de João Pessoa. Esses dados indicam a possibilidade de ocorrência do efeito bumerangue em João Pessoa no futuro próximo.
Nota-se que, apesar da queda na demanda por leitos de enfermaria na capital, permaneceu elevada a ocupação de leitos de UTI, pela demanda proveniente justamente de municípios interioranos. Diante deste cenário, em seu nono Boletim, o Comitê recomendou: a) o estabelecimento de barreiras sanitárias; b) rodízio ou outro sistema de controle de fluxo de tráfego nas principais rodovias do estado; c) fechamento temporário de divisas com Pernambuco e Rio Grande do Norte; d) criação de Brigadas Emergenciais de Saúde em todo o estado [2].
Entretanto, o caminho trilhado pelo governo estadual foi outro. Em 12 de junho, sob crescente pressão do empresariado pela reabertura do comércio e serviços em geral e da baixa adesão popular ao isolamento social (que não chegou ao mínimo estabelecido de 50%, mesmo nos municípios onde vigorou o isolamento social rígido), o governo do estado estabeleceu o “Plano Novo Normal Paraíba”, com a publicação do Decreto 40.304, de 15 de junho.
O Plano visa a retomada gradual das atividades e foi viabilizado pela ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde do estado, representado pela a) oferta de mais de mil leitos para Covid-19; b) aumento da testagem da população, incluindo a distribuição de testes aos municípios e testagem na atenção primária (até o dia 15 de julho haviam sido realizados 185.202 testes [3] – o que significa 4.170 testes para cada 100 mil habitantes e a maior taxa de testagem entre os estados do Nordeste); c) avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus, incluindo protocolos sanitários para estabelecimentos públicos e privados e produção e compartilhamento de dados entre órgãos competentes; d) manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste no último mês (2,1%, abaixo da média nacional de 3,8% e sexto lugar entre os demais estados).
O Plano funciona através da avaliação e classificação periódica dos municípios em bandeiras nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, correspondentes aos níveis de restrições que devem ser obedecidas. As cores das bandeiras têm por objetivo subsidiar os gestores municipais na tomada de decisões para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno das atividades econômicas. A classificação em bandeiras leva em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covid-19, letalidade e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.
Nas três avaliações realizadas pela SES houve progresso na situação geral do estado, com uma continuada transição dos municípios da situação vermelha e laranja para amarela e verde. Na primeira avaliação, em 15 de junho, 126 municípios foram classificados com bandeira laranja, 82 com bandeira amarela, 14 com bandeira vermelha e apenas 1 com bandeira verde. Já na terceira e mais atual, 182 municípios se encontram com bandeira amarela (o que significa 92% dos municípios e 86,95% da população paraibana), 23 com bandeira verde, 18 com bandeira laranja e nenhum com bandeira vermelha.
Note-se que os municípios de Bayeux e Santa Rita destacam-se na microrregião de João Pessoa pela sua manutenção na faixa laranja na terceira etapa do Plano. Como apresentado na análise anterior [4], são as cidades com as maiores taxas de letalidade no estado, apontando para uma relação forte entre os níveis de renda, pobreza e desigualdade com as taxas de mortalidade e letalidade.
Em termos gerais, a Paraíba contabilizou 62.462 casos confirmados, distribuídos entre 219 dos 223 municípios do estado. O número de óbitos subiu de 1.302 para 1.342 entre os dias 13 e 14 de julho. De acordo com a SES são 23.027 casos recuperados, além dos já mencionados 185.202 testes para diagnóstico da Covid-19 realizados. A ocupação de leitos de UTI adulto, pediátrico e obstétrico em todo o estado é de 55%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, 62% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados, enquanto em Campina Grande a ocupação é de 49% de leitos de UTI adulto e no Sertão essa taxa vem aumentando e alcança 65%.
A adoção de políticas sociais, para minimizar os custos humanos da pandemia, assim como medidas de estímulo ao setor privado, é fundamental no enfretamento da pandemia. O “Programa Cartão Alimentação” teve um reajuste temporário de 42%, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. Atualmente, ele atende cerca de 52 mil famílias paraibanas.
O “Programa Empreender PB” ampliou os atendimentos, com a assinatura de 400 contratos em domicílio. Desde o início do isolamento social, já foram liberados mais de R$ 10 milhões em microcréditos para pequenos empreendedores de 100 municípios. Ainda, para amenizar o fluxo do caixa das empresas, manter empregos e reduzir a burocracia, a Secretaria de Estado da Fazenda apresentou 21 medidas que beneficiam as empresas paraibanas com foco nas optantes do Simples Nacional, representando mais de 90% dos estabelecimentos com inscrições estaduais.
Os dados, analisados de forma fria, mostram certa estabilidade da situação na Paraíba, especialmente se comparados com outros estados da região e do país, e uma forte presença e predominância do governo estadual na gestão da crise, se comparado à atuação dos prefeitos dos maiores municípios do estado. Entretanto, é preocupante a rápida interiorização da pandemia e o risco de que isso produza o mencionado efeito bumerangue na capital, João Pessoa.
Referências bibliográficas:
[1] Efeito bumerangue refere-se a uma espécie de segunda onda de infecção e risco de sobrecarga do sistema hospitalar das capitais resultante de um fluxo massivo de casos graves de pacientes residentes no interior dos estados, devido à falta de infraestrutura hospitalar capaz de atender casos de alta gravidade. Ver Boletim 09 do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – Consórcio Nordeste, emitido em 2/07/20, disponível em https://www.comitecientifico-ne.com.br/ . Acesso em 15 de julho de 2020.
[2] A Brigada Sanitária consiste em uma ação educativa, de diagnóstico e tratamento que envolve a busca ativa (de porta em porta) de pessoas com sintomas de síndromes gripais possivelmente relacionadas a possíveis casos de Covid-19, e focos de mosquito da dengue, zika e chikungunya, realizada por agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, profissionais da Atenção Básica e da Vigilância Ambiental e Zoonoses nos bairros de João Pessoa.
[3] De acordo com dados da SES, a Paraíba é o sétimo estado com a melhor taxa de testagem da população, ficando abaixo do Distrito Federal (10.529), Amapá (5.823), Rondônia (5.014), Rio de Janeiro (4.604), Piauí (4.280) e Amazonas (4.247)
[4] Disponível em https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/06/especial-abcp-acoes-paraiba-enfrentamento-pandemia
